LEX - PatriarcaPREV
LEX - PatriarcaPREV

xxxx

stf.jpg

Direito Constitucional

 

Defesa dos Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais


O Direito Constitucional é a base do ordenamento jurídico e assegura os direitos e garantias fundamentais de cada cidadão. No PatriarcaPREV Advocacia, atuamos para proteger esses direitos, garantindo que os princípios constitucionais sejam respeitados em todas as esferas da sociedade.

 

Controle de Constitucionalidade


Prestamos suporte jurídico em casos que envolvem a análise de normas e atos públicos para assegurar sua conformidade com a Constituição Federal.

 

Direitos Humanos e Cidadania


Defendemos a proteção dos direitos humanos, promovendo a igualdade e a justiça em questões que envolvem direitos civis, políticos e sociais.

 

Demandas contra o Poder Público


Representamos nossos clientes em ações relacionadas a abusos de autoridade, defesa de servidores públicos e outras demandas que envolvam a administração pública.

 

Consultoria Jurídica


Oferecemos assessoria especializada para empresas e cidadãos que buscam interpretar e aplicar princípios constitucionais em suas atividades.

Com profundo conhecimento e experiência, nossa equipe está preparada para representar seus interesses e garantir o cumprimento das normas constitucionais em qualquer situação.

 

stf(3).jpg